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Banco de horas: como funciona e legislação

A gestão do tempo no ambiente de trabalho é um desafio constante para empresas e colaboradores. Um dos mecanismos mais eficazes para lidar com essa questão é o banco de horas. Este sistema permite uma maior flexibilidade na compensação de horas trabalhadas, beneficiando tanto os empregadores quanto os empregados. Compreender o funcionamento e as implicações …

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Aposentadoria do professor em 2024, conheça as regras!

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13/11/2019, modificou algumas regras para a aposentadoria dos professores. Aqueles que trabalham exclusivamente nas funções de magistério pertencem a uma categoria previdenciária diferenciada, tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS quanto nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores públicos. A profissão de professor exige …

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Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que cria a Declaração de …

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Direito do estagiário: o que a lei diz para este cargo?

Os direitos do estagiário, regidos pela CLT, são essenciais tanto para os iniciantes na vida profissional quanto para as empresas que os contratam.. O estágio permite uma alternância entre a teoria aprendida na instituição de ensino e a prática no ambiente corporativo, oferecendo uma oportunidade única para aprofundar os conhecimentos adquiridos. A jornada de trabalho …

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Empreendedorismo feminino, uma força que move a sociedade brasileira

O empreendedorismo feminino no Brasil é uma força imparável, que tem transformado as realidades de mulheres, além de suas famílias e comunidades em todo o país. Apesar de enfrentarem preconceitos históricos e ainda profundamente arraigados na sociedade, as mulheres donas de negócio estão ocupando cada vez mais espaço em todos os segmentos de atividade, inclusive naqueles tradicionalmente dominados …

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Todo Dia Sem Carne: restaurante une sustentabilidade e gastronomia

Diversos estudos já apontaram os benefícios ambientais de uma alimentação com ingredientes de origens vegetais. Além de fazer bem para a saúde, uma dieta com menos ou nenhuma proteína animal pode reduzir em até 75% os impactos no meio ambiente. E foi unindo a proposta de práticas ecologicamente responsáveis e gastronomia que o restaurante e …

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Pensão por morte em 2024, como conseguir?

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado a auxiliar os dependentes de um trabalhador segurado que faleceu – chamado de instituidor. Embora seja um direito garantido pela Constituição, muitas vezes só nos lembramos dele quando enfrentamos a perda de um ente querido. Esse benefício tem como objetivo garantir que os dependentes do …

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Mercado financeiro espera por manutenção da taxa de juros nesta semana

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano, nesta semana. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19) para definir os juros básicos da economia. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada …

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Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

13/06/2024 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mary Elbe: lei deve dizer expressamente quantos autos de infração poderão ser lavrados Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por administrações fazendárias diferentes em relação a um mesmo fato gerador. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (13) pelo grupo de trabalho que analisa …

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Novas taxações sobre compras internacionais no comércio varejista

Nos últimos dias, o Senado aprovou importantes mudanças legislativas que impactarão diretamente o comércio varejista no Brasil. O foco principal está na nova taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265). Esta medida, que havia sido retirada anteriormente, foi reincluída no Projeto de Lei 914/24, agora parte do Programa Mobilidade Verde …

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