No próximo domingo, 4 de outubro, acontece o primeiro turno das Eleições 2026. Para bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras e outros estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, uma dúvida volta a aparecer: haverá Lei Seca no dia da votação?

A resposta depende da localização do estabelecimento.

Diferentemente do que muitas pessoas imaginam, não existe uma proibição nacional automática para venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição.

Para as Eleições Gerais de 2026, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais, em conjunto com as respectivas Secretarias de Segurança Pública, definir as regras aplicáveis em cada localidade.

As regras variam de acordo com o estado

Em alguns estados, a restrição vale para todo o território. Em outros, determinadas cidades ou zonas eleitorais podem ter regras específicas. Também existem estados onde não haverá proibição geral.

Os horários também não são iguais.

No Ceará, por exemplo, foi determinada a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público das 8h às 18h do domingo (4). Já Mato Grosso estabeleceu restrição das 7h às 16h em todo o estado. Justiça Eleitoral

Por isso, empresários do setor de alimentação e comércio de bebidas devem consultar as determinações oficiais de sua região antes do domingo.

E em São Paulo?

Para os clientes da Veritas, esse é provavelmente o ponto que mais interessa.

Até o momento, não há previsão de Lei Seca geral no estado de São Paulo para o primeiro turno das Eleições 2026.

Como determinações podem ser atualizadas, estabelecimentos devem acompanhar os comunicados das autoridades locais até o dia da votação.

Atenção antes de abrir o estabelecimento

Bares, restaurantes, mercados, conveniências e distribuidoras localizados em regiões onde houver restrição devem verificar exatamente quais atividades estão proibidas e em quais horários.

As regras podem envolver venda, fornecimento, distribuição e, dependendo da determinação local, até o consumo de bebidas alcoólicas em determinados espaços.

A recomendação é simples: antes de funcionar normalmente no domingo, consulte as regras oficiais válidas para o seu município ou estado.